Processo 260259/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2015 15:49
Autuado em 28/03/2015 15:49
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4604/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4604/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
08/11/2017 Acórdão   4604/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - SERVIPREV
Gestor atual VALMIRA LAZARIN
Interessado SERGIO APARECIDO LAVERDE

Juntadas
DataDescrição
23/08/2017 11:19 AR do ofício ODL - 1825/17 - DP
16/08/2017 13:29 do Protocolo 599725/17
05/06/2017 09:22 AR do Ofício ODL - 1112/2017 - DP
20/04/2017 19:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 289955/17
21/03/2016 10:00 do Protocolo 222270/16
10/03/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 1180/2016 - DP
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 7099/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2017 Ofício de Diligência   1825/ 2017   
DP  17/05/2017 Ofício de Diligência   1112/ 2017   
DP  17/05/2017 Ofício de Diligência   1112/ 2017 26/05/2017 
DP  18/02/2016 Ofício de Contraditório   1180/ 2016   
DP  09/12/2015 Ofício de Contraditório   7099/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4604/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1457/2017
21/07/2017 1639 Despacho Processual Diverso nº 1333/2017
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 403/2017
08/03/2017 1548 Termo de Redistribuição de Processo nº 4218/2017
10/12/2015 1263 Despacho Processual Diverso nº 2225/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3834/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2017 11:08 DP  
15/12/2017 09:43 COEX Informação nº 8010/2017 -
08/11/2017 14:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2425/2017 -
30/08/2017 11:39 GCILB  
22/08/2017 09:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 2754/2017 -
22/08/2017 09:03 SMPjTC Parecer nº 7282/2017 - Regularidade com ressalva. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela regularidade com ressalva, cf. COFIM.
16/08/2017 15:23 COFIM Instrução nº 2305/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
08/08/2017 08:33 DP Ofício de Diligência nº 1825/2017 -
02/08/2017 14:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1457/2017 -
19/07/2017 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2365/2017 -
19/07/2017 15:32 SMPjTC Parecer nº 6338/2017 - intimação Retorno. Por nova intimação do Fundo de Previdência e dos Srs. Sérgio Aparecido Laverde e Valmira Lazarin, para complementação documental.
18/07/2017 19:43 COFIM Instrução nº 2097/2017 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
10/07/2017 13:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1333/2017 -
14/03/2017 09:00 DP Informação nº 6836/2017 -
14/03/2017 09:00 DP Ofício de Diligência nº 1112/2017 -
03/03/2017 15:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 403/2017 -
02/03/2017 14:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4218/2017 -
02/03/2017 11:42 GCILB  
16/02/2017 16:35 SMPjTC Parecer nº 1488/2017 - Pela intimação do órgão previdenciário. Exercício de 2014. Pela intimação do Fundo de Previdência e dos Srs. Sérgio Aparecido Laverde e Valmira Lazarin, para complementação documental.
21/03/2016 17:29 COFIM Instrução nº 365/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
08/12/2015 11:40 DP Informação nº 3536/2016 -
08/12/2015 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 1180/2016 -
08/12/2015 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 7099/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 2225/2015 -
30/03/2015 12:43 DCM Instrução nº 4803/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3834/2015 -

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